O Ministério Público, por meio da Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital, instaurou um inquérito para apurar possíveis irregularidades na doação do terreno feita ao São Paulo para a construção do estádio do Morumbi. O órgão tenta levantar se todas as exigências contidas no acordo firmado na década de 1950 entre o clube e a Imobiliária e Construtora Aricanduva, com a conivência da Prefeitura, foram cumpridas.
Pelas primeiras investigações, no entanto, o Ministério Público apontou duas irregularidades. O São Paulo não teria cumprido as obrigações de construir no terreno doado, entre outras facilidades, um parque infantil de livre acesso à população e um estacionamento, que deveria ocupar uma área de 25 mil metros quadrados.
A representação encaminhada pela Associação dos Moradores da Vila Inah, entidade que apresentou os documentos que comprovaram a doação feita ao São Paulo em 1952, solicita que, se as irregularidades forem comprovadas, o terreno poderá até ser passado novamente para o poder público, sem qualquer tipo de pagamento ao clube, independentemente das melhorias realizadas no local.
No entanto, o promotor Raul de Godoy Filho, responsável pelas investigações, afirmou que a possibilidade de o São Paulo perder o seu estádio é remota. Mesmo assim, uma resposta definitiva sobre o caso só poderá ser dada após 30 dias, prazo que o Departamento Patrimonial da Prefeitura tem para responder aos questionamentos feitos pelo Ministério Público.
“Vamos aguardar o retorno do ofício e, confirmada as irregularidades, o Ministério Público pode promover uma ação ou um termo de ajustamento de conduta. Caso o São Paulo não consiga cumprir com o que foi determinado no acordo, vamos analisar o que pode ser feito em troca, de forma adequada, e que não afete o aspecto urbanístico”
Não é só o terreno do Morumbi que está como alvo de investigação. O terreno em que será construído o estádio do Corinthians está sub júdice. Alvo de uma denúncia antiga do Ministério Público (MP), o espaço, concessão da Prefeitura, precisa do aval do Judiciário para que as obras sejam autorizadas.
Neste cenário, Prefeitura e Corinthians preveem a necessidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP. Na prática, as partes precisam entrar em um acordo para que a questão não tenha de ir a julgamento, o que poderia atrasar ou até cancelar a construção do estádio.
